NOTÍCIAS

15.Junho.2018

AMPERN altera seus horários de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

A AMPERN segue os critérios adotados pela PGJ durante o Mundial.

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15.Junho.2018

AMPERN promove seu tradicional arraiá no próximo sábado (30). Confirme logo a sua presença

As atrações musicais serão Forró Estribado e Thiago Teixeira (TTX).

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15.Junho.2018

Dezoito Promotorias de Justiça de Natal iniciam mudança para nova sede na segunda-feira (18)

A partir de segunda-feira (18), as primeiras Promotorias de Justiça de Natal começam a fazer a mudança para a nova sede. É o caso daquelas que atualmente funcionam na aveni

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15.Junho.2018

Nova versão do projeto do CPP é publicada pela comissão especial da Câmara Federal

Durante sessão nesta quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), foi comunicado que a nova versã

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15.Junho.2018

CONAMP assina convênio com Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A CONAMP e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinaram, no dia 8 de junho, convênio destinado à quali

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13.Junho.2018

Com indução do MPRN, Estado assegura Carteira de Nome Social para travestis e transexuais

Travestis e transexuais agora têm o direito assegurado de serem identificados pelo nome social, em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por

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13.Junho.2018

CNMP aprova proposta que visa a alinhar resolução que trata da Notícia de Fato à atuação resolutiva do MP brasileiro

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de junho, por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária

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13.Junho.2018

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o teto remu

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13.Junho.2018

CNMP rejeita enunciado que restringiria o ajuizamento de ação civil para perda de cargo

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, nessa terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, a seguinte

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