NOTÍCIAS

1.Fevereiro.2021

Em dois dias, Ouvidoria Nacional do MP recebe 321 manifestações sobre “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19

Entre os dias 27 e 29 de janeiro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público recebeu 321 manifestações sobre casos de “fura-fila” na vacinação con

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1.Fevereiro.2021

Concluídos os estudos que servirão como base para proposta normativa de regulamentação da proteção de dados pessoais e da LGPD no MP

Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, quando foi celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, em reunião realizada no Conselho Nacional do Ministério Pú

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1.Fevereiro.2021

Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona palestrantes para o Projeto “Diálogos Ambientais”

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) abriu processo que irá selecionar dez pessoas interessadas para atuarem como palestrantes

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1.Fevereiro.2021

Membros do Ministério Público lançam obra jurídica sobre a Lei de Lavagem de Capitais

Já está disponível a obra jurídica “Lavagem de Capitais”, publicada pela editora Mizuno. Entre os autores, estão membros do Ministério Públ

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25.Janeiro.2021

AMPERN firma convênio de reciprocidade com a AMPDFT

Os associados poderão utilizar e usufruir das estruturas de lazer e demais disponíveis nas entidades conveniadas.

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25.Janeiro.2021

Programa Em Pauta aborda o desafio do Ministério Público na cadeia de custódia da prova

O Em Pauta da próxima semana terá como tema “Cadeia de custódia: um novo desafio para o Ministério Público”. O programa, produzido pela Unidade Nacional

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25.Janeiro.2021

Destinação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente pode ser deduzida do Imposto de Renda

A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, lembra &agrav

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19.Janeiro.2021

Entidades do Ministério Público repudiam acusações de corporativismo

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, neste ato representada por seu Presidente MANOEL VICTOR SER

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19.Janeiro.2021

Campanha RespirAR: associações do Ministério Público se mobilizam para ajudar a população do Amazonas

A CONAMP, a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação

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