PARCEIROS
O ato promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), da qual a CONAMP é integrante, ocorrido ontem (01/02) em Brasília, foi plenamente exitoso, reunindo mais de 800 membros do Ministério Público e Magistratura. Os objetivos principais do movimento foram alertar para os riscos da Reforma da Previdência e defender a valorização das carreiras do MP e Judiciário.
A mobilização teve início por volta das 12h, quando os presidentes das associações nacionais foram recebidos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para a entrega da Carta Aberta pela Valorização do Ministério Público e do Poder Judiciário com mais de 18 mil assinaturas de membros das duas carreiras em todo o Brasil. Em seguida, procuradores e juízes se reuniram no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o documento também foi entregue à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Na sequência, foi realizado ato na Câmara dos Deputados, que contou com a participação dos parlamentares: Fábio Ramalho, vice-presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rogério Rosso, vice-líder do governo, e do senador Paulo Paim.
Estiveram presentes representando o MPRN os associados André Nilton Rodrigues de Oliveira, Diogo Maia Cantídio, Erickson Barros, José Alves da Silva e o presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos.
O Presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, avaliou como positivo o ato. Para ele resta claro que o Governo Federal não possui os votos necessários para aprovar a emenda nos termos propostos. Tal constatação pode ser comprovada pelos discursos dos deputados Fábio Ramalho, vice-presidente da Câmara dos Deputados, e Rogério Rosso, vice-líder do governo, que afirmaram peremptoriamente que a reforma não passa do jeito que está. O próprio vice-líder do governo se disse contrário a reforma, o que tem um peso relevante. Pelo lado da oposição o senador Paulo Paim fez um discurso no qual afirmou que ainda que passe na Câmara, a proposta não passa no Senado. Ou seja, membros do governo e da oposição mostraram-se contrários a PEC, situação que sinaliza que ela não será aprovada.
Quanto ao encontro com a PGR, Raquel Dodge, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, embora não tenha sido sinalizado nada de concreto, restou evidente a união das carreiras e o poder de mobilização, tanto pela quantidade de membros presentes no evento, quanto pela expressiva quantidade de assinaturas constantes nos documentos entregues, mais de 18 mil assinaturas.
Confira a íntegra da Carta entregue à Presidente do STF e à PGR: http://bit.ly/CartaFrentas
Fonte: Conamp