AMPERN apresenta manifestação sobre Núcleo de Apoio aos Plantões Ministeriais
A AMPERN apresentou manifestação no PGA nº 20.23.0500.0000018.2025-52, que trata da minuta de resolução que cria o Núcleo de Apoio aos Plantões Ministeriais (NAPM).
Na manifestação, destacando os avanços percebidos já durante a execução do projeto-piloto, foram apresentadas sugestões para o aprimoramento do texto, como:
✔️ Ajustes redacionais e técnicos no artigo 3º
✔️ Inclusão de atribuições claras para as coordenações
✔️ Sugestões de melhoria na redação dos artigos 5º e 6º
✔️ Treinamento contínuo e avaliação periódica para os integrantes do NAPM
A AMPERN reitera seu compromisso com o fortalecimento das condições de trabalho dos membros do MPRN, contribuindo ativamente para a construção de soluções que garantam eficiência, valorização e segurança no exercício das funções ministeriais.
