29.11.2024
AMPERN requer medidas de valorização e defesa de prerrogativas dos membros do MPRN
A AMPERN protocolou requerimento solicitando o fortalecimento das medidas de valorização e defesa das prerrogativas dos membros do Ministério Público que atuam no Plenário do Tribunal do Júri.
Entre os pontos destacados estão:
• Incremento das LCs atualmente pagas pela atuação junto ao ao NAJ;
• Criação de protocolo para defesa das prerrogativas dos membros;
• Valorização e reconhecimento do trabalho no Tribunal Júri, com concessão de estrutura de apoio e segurança.
A Associação segue comprometida com a proteção e fortalecimento dessa atuação ministerial, essencial para a defesa da vida e das vítimas.
