O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na quarta-feira, 18 de setembro, edital sobre a realização do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público, destinado ao preenchimento de 124 vagas a membros das unidades e ramos do Ministério Público com atuação estratégica, de inteligência, de segurança institucional e investigativa. A iniciativa é da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculadas ao CNMP.
As condições para participação no curso constam do Edital nº 01/2024, assinado pelo presidente da CPAMP, conselheiro Fernando Comin, e pelo presidente da UNCMP, conselheiro Paulo Passos.
O objetivo do curso é capacitar os participantes para conhecerem a doutrina de inteligência do Ministério Público, as noções elementares da atividade de inteligência, algumas técnicas operacionais, o modelo de gestão de uma agência, os fundamentos de segurança orgânica e a produção de conhecimento, entre outras disciplinas relacionadas à área.
As atividades serão realizadas em duas etapas: virtual, pela plataforma Microsoft Teams, nos dias 19, 21 e 22 de novembro; e presencial, de 25 a 29 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília-DF.
As chefias das unidades e ramos do Ministério Público poderão indicar, até o dia 1º de novembro, quatro membros que estejam na atuação estratégica, de inteligência, de segurança institucional ou investigativa. As despesas de deslocamento, hospedagem e passagens, necessárias à presença de cada um dos participantes, ficará a cargo da unidade de origem.
O membro que constar na indicação deverá realizar inscrição no período de 23 de setembro a 1º de novembro, no endereço do sistema de eventos do CNMP e utilizar o token de acesso informado diretamente ao indicado.
O corpo docente do curso é constituído por membros dos diversos ramos ministeriais e outros instrutores de agências de inteligência e órgãos parceiros.
MP + Seguro
A realização do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público está alinhada ao programa “MP + Seguro”, instituído em julho de 2023 no âmbito da CPAMP por meio da Portaria nº 3/2023. O programa consiste em um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento da Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI/MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.
Veja aqui o Edital nº 01/2024.
AGENDA
Evento: Curso de Inteligência do Ministério Público
Datas: 19, 21 e 22 de novembro (virtual – plataforma Teams) e 25 a 29 de novembro (presencial - Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT, em Brasília-DF)
Indicações feitas pelos Ministérios Públicos: até 1º de novembro
Inscrições dos membros indicados: 23 de setembro a 1º de novembro, mediante indicação das unidades e ramos do MP.
Informações adicionais: cpamp@cnmp.mp.br.