Notí­cias

10.10.2025

Auxílio financeiro para participação no XXVI Congresso Nacional do MP

A Diretoria da AMPERN informa que, atendendo a pleito da Associação e da CONAMP, a Procuradoria-Geral de Justiça deferiu a concessão de auxílio financeiro para os membros que desejarem participar do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília/DF.

De acordo com a Resolução nº 120/12-PGJ, o auxílio corresponde a 03 (três) diárias, no valor de R$ 2.799,99.

Para garantir o recebimento do benefício, é necessário:

  1. Solicitar o auxílio financeiro junto ao CEAF, preenchendo o formulário disponível neste link: Formulário de Concessão de Auxílio Financeiro.
  2. Registrar o pedido de diárias no Sistema de Diárias e Passagens da intranet: https://diarias.mprn.mp.br/v1/.

Além disso, os interessados devem encaminhar à PGJ o pedido de afastamento das funções, conforme previsto no art. 181, VII, da LCE nº 141/1996, já indicando o nome do membro substituto para eventual sobreaviso.

 

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