24.Outubro.2025
AMPERN firma novo convênio na área de Harmonização Orofacial
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) firmou parceria com a Dra. Alexandra Maria Maciel Cavalcanti Miranda, especialista em Harmoniza&ccedi
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24.Outubro.2025
STF reafirma poder investigatório do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quarta-feira (22), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.170/DF, proposta pela Associaç&atil
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24.Outubro.2025
CNMP aprova resolução que adequa normas sobre o Procedimento Investigatório Criminal às decisões do Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 4ª Sessão Plenário Virtual, proposta de resolução que altera a
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24.Outubro.2025
Interessados já podem se inscrever no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança
Estão abertas, até o dia 3 de dezembro, as inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade P
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24.Outubro.2025
PGJ amplia serviços de RH e disponibiliza dados previdenciários a membros e servidores
Com o objetivo de facilitar a análise sobre a migração de regimes previdenciários prevista na Lei Complementar nº 788/2025, a Procuradoria-Geral de Justiça
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