Diretrizes gerais e especiais para elaboração do Protocolo de Atuação do MP com Perspectiva de Gênero são temas de reunião no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na quarta-feira, 24 de janeiro, reunião entre os integrantes do grupo de trabalho que está elaborando a proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero. O encontro foi realizado no formato híbrido, com participação de membros do GT, na sede do CNMP, em Brasília, e de forma virtual.
As diretrizes gerais e especiais para elaboração da proposta do protocolo estiveram na pauta da primeira reunião deste ano do GT, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, a qual é presidida pelo conselheiro Engels Muniz.
A reunião foi conduzida pelas promotoras de Justiça: Ana Teresa Silva (MP/MA), Carla Araujo (MP/RJ) e Andrea Teixeira de Souza (MP/ES). As duas primeiras são, respectivamente, coordenadora e vice-coordeandora do GT e a última é a membra auxiliar da CDDF.
Os participantes discutiram a metodologia, a sistematização da segunda etapa de construção do protocolo. Ana Teresa lembrou que a ideia é que o documento seja uma referência da atuação do MP em relação à temática e que os conceitos nele apresentados sejam de fácil compreensão.
Em reuniões realizadas no ano passado, os integrantes do GT subdividiram-se para definição de conceitos importantes para a construção do documento, entre eles gênero; interseccionalidade, vulnerabilidades, raça, pessoa com deficiência, pessoa idosa, criança e adolescente, população em situação de rua, migrantes, refugiados, encarcerados, entre outros.
