A paridade e isonomia com o Poder Judiciário, inclusive no campo remuneratório, foi uma conquista do MP e está prevista na CF.
Os projetos finalistas são: “Guardiã Maria da Penha” e “MP Inteligente: processo de planejamento e gestão fundamental na informação”.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 09/07/2019, bem como foi afixado na Secretaria da entidade.
A resolução estabelece ainda que as férias referentes aos anos anteriores a 2019 serão informadas aos membros do MPRN.
