Seiscentas e cinquenta e uma iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão habilitadas a concorrer à edição 2024 do Prêmio CNMP. A lista dos programas e dos projetos, divulgada nesta sexta-feira, 12 de julho, consta do Banco Nacional de Projetos.
Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020/2029), responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
Conforme o cronograma, no próximo dia 15, começa o prazo para a comissão julgadora avaliar as iniciativas. A cerimônia de entrega do prêmio está agendada para 27 de novembro, em Brasília.
As 651 iniciativas habilitadas estão assim distribuídas em relação às nove categorias da premiação: Investigação e inteligência (31), Persecução cível e penal (47), Integração e articulação (106), Transversalidade dos direitos fundamentais (119), Fiscalização de políticas e recursos públicos (62), Diálogo com a sociedade (100), Governança e gestão (128), Sustentabilidade (42), e Tecnologias disruptivas ou emergentes (16).
Prêmio CNMP
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Banco Nacional de Projetos
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Outas informações podem ser obtidas pelo e-mail bnp@cnmp.mp.br ou pelos telefones (61) 3366-9275 e 3366-9237.