PARCEIROS
Dois candidatos concorrem ao cargo de Ouvidor do MPRN na eleição que ocorre na próxima sexta-feira, 26 de outubro. São eles a Procuradora de Justiça Iadya Gama Maio e o Promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos.
O edital tornando público aos candidatos requererem a inscrição de suas candidaturas foi publicado no DOE do dia 09/10.
A votação será realizada entre 8h e 14h, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN, e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. Clique aqui para visualizar o Edital.
Confira abaixo as mensagens dos dois candidatos (publicadas em ordem alfabética):
Erickson Girley Barros dos Santos
Caros colegas;
Aproxima-se o pleito para a escolha do Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Venho aqui referendar a minha candidatura neste pleito, pedindo o apoio e o voto de cada colega para que, se possível, possamos reiniciar uma caminhada tendente a expansão da nossa Ouvidoria, tornando- a ainda mais próxima da sociedade potiguar e ainda podendo funcionar como catalisadora das necessidades internas da instituição.
Não pretendo – até pelo motivo de fugir da minha índole – ser um Ouvidor que se intrometa nas atividades, ações e atribuições de outros órgãos (sejam de execução ou não). Minha meta é trabalhar em conjunto com todas as estruturas do MP Potiguar, apontando, sugerindo e executando metas, projetos e programas, contextualizando-se na nova diretriz das Ouvidorias Públicas.
De fato, a resolutividade, hodiernamente, é o mote e com o qual a Ouvidoria deve passar a refletir e aplicar a forma de consecução de sua atividade primeva. Assim, o seu ocupante deverá se pautar por aquilo que é, de fato, relevante para a sociedade, procurando - junto a todos os envolvidos – a resolução/mediação dos conflitos. E, neste instante, é por demais importante, a participação de todos os atores do nosso corpo, refletindo-se nas nossas ações (seja externamente; seja internamente).
Como já relatei em momento anterior, durante minha passagem pela nossa Ouvidoria, algumas ações foram implementadas e outras virão a caminho; donde podemos citar:
a) Incorporação do e-sic à estrutura da Ouvidoria do MPRN, permitindo a todos os interessados, o fazer valer das disposições previstas na Lei nº 12527/11 (Lei de Acesso à Informação);
b)Espaço da Ouvidoria do MPRN junto ao Núcleo de Autocomposição, permitindo que o Ouvidor possa contribuir para a atividade de mediação;
c) Iniciar o projeto “Ouvidoria Cidadã” que começou a ser implementado na gestão da Dra. Zenilde Ferreira;
d) Iniciar a mudança da taxonomia da Ouvidoria do MPRN, possibilitando que todos os dados possam ser corretamente contabilizados e analisados, vez que se mostra necessária a indicação à Administração Superior, das demandas mais prementes e urgentes;
e) Remessa ao Colégio de Procuradores, através do Procurador Geral de Justiça, de projeto de lei com expressivas mudanças na estrutura e nas atribuições do Ouvidor, ressalvando-se as prerrogativas e atribuições dos órgãos administrativos e de execução e permitindo uma melhor prestação dos serviços; ocorrendo rejeição pelo CPJ sem que se discutisse, mesmo que de forma singela, com a titular da Ouvidoria à época;
f)Instituição do Termo de Confidencialidade a todos os integrantes da Ouvidoria do MPRN;
g)Compor a Diretoria do Colégio Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), no mandato de um ano, a contar de março de 2017;
h)Pugnar pela independência da Ouvidoria, mas reconhecendo ainda o que foge ao seu papel, vez que não se trata de órgão de execução ou de correição; respeitando as atribuições do Procurador Geral de Justiça, Corregedor Geral, Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público.
Assim, peço a cada colega que compareça neste dia 26 de outubro de 2018, no horário compreendido entre 8h e 14h, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça ou ainda na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró para que exerça seu direito a escolha do Ouvidor do nosso Parquet Potiguar e, sendo possível e cabível a cada um, possa VOTAR 80.
Muito obrigado a todos pela atenção e a consideração.
Erickson Girley Barros dos Santos
Promotor de Justiça
Iadya Gama Maio
Prezados(as) colegas,
Coloco-me à disposição como candidata ao cargo de Ouvidor nas eleições do dia 26 de outubro, com a proposta de fortalecer a Ouvidoria do MP/RN, através de quatro vetores: desburocratização, racionalização, inovação e produtividade.
Dentre as medidas que estamos adotando durante esta gestão interina, destaco a realização da Pesquisa Interna de Satisfação, meio este criado para o fortalecimento do vínculo dos membros com a Ouvidoria, a fim subsidiar a avaliação e reformulação das atividades e atendimentos realizados, bem como, a participação da ouvidoria em audiências públicas e atividades sociais.
Assim, peço sua colaboração a esse projeto, a fim de dar continuidade àquilo que há vinha sendo feito nesse período de 2 meses em que assumi interinamente a Ouvidoria.
Iadya Maio