PARCEIROS
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, após a sabatina dos indicados. Outros quatro nomes para o CNMP ainda devem ser votados pelo Plenário na terça-feira (8).
Um dos aprovados é Paulo Cezar dos Passos (OFS 3/2023), que atualmente já ocupa uma vaga no CNMP e atuará por mais dois anos no conselho. Seu nome foi confirmado por 55 senadores, com 2 votos contrários e 2 abstenções. Mestre em direito, Passos é procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça. O atual mandato no CNMP termina neste ano.
Também aprovada para compor o CNMP, Ivana Lúcia Franco Cei (OFS 5/2023) recebeu 48 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção. Mestre em direito, é procuradora de Justiça no Ministério Público do Amapá (MPAP), onde já exerceu o cargo de procuradora-geral de Justiça. Atualmente é coordenadora do Centro Integrado de Investigação e Inteligência do MPAP.
O terceiro indicado aprovado foi Fernando da Silva Comin (OFS 4/2023), com 51 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção. Mestre em direito, é promotor de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), onde já exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça. Atualmente é coordenador do Escritório de Representação do MPSC em Brasília.
CNJ
Com 52 votos a favor e um contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a condução do advogado Pablo Coutinho Barreto para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Ministério Público da União (MPU). A indicação (OFS 11/2023), apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Barreto é graduado em direito e, em 2011, tornou-se mestre em desenvolvimento e meio ambiente pela Universidade Federal de Sergipe. Desde 2004, é procurador da República, tendo trabalhado no Espírito Santo, em Sergipe, na Bahia e no Distrito Federal. Atualmente, Barreto é procurador regional da República. O indicado está lotado na Procuradoria Regional da República (1ª Região) e é membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).