PARCEIROS
Os interessados em realizar pedido de acompanhamento de recursos nos tribunais já podem fazer isso por meio da Intranet. Basta acessar a página do Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC) no menu “Unidades”.
A página pretende aperfeiçoar os canais de aproximação e de diálogo com os membros nas causas mais complexas e naquelas de grande repercussão social. Além disso, esse espaço virtual permite disponibilizar jurisprudência e doutrina contemporâneas em temas de interesse do Ministério Público, fornecendo informações sobre a sua atuação e orientações técnicas a respeito de recursos e representações pela declaração da inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.
Entre os serviços disponíveis na página do núcleo, estão: a jurisprudência em destaque do TJRN, STJ e STF; pedido de acompanhamento de recursos de interesse dos membros nos tribunais, em que poderão ser registrados processos referentes a causas mais complexas e/ou de maior reverberação; doutrina contemporânea, com especial destaque para artigos referentes ao emprego argumentativo do direito comparado, aos novos paradigmas jusfilosóficos, ao garantismo integral e à semiótica jurídica; entre outros.
Fonte: MPRN