PARCEIROS
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, na tarde de quarta-feira, 18 de outubro, a sétima reunião do grupo. O observatório aprovou o fluxograma, que deve orientar os próximos passos do trabalho, além de avançar no debate acerca dos processos acompanhados. A reunião foi a primeira a ser realizada sob a gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
O encontro teve a participação dosecretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves; e dos membros auxiliares da Presidência Paulo Afonso de Amorim e Juliana Félix.
Na abertura da reunião, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, destacou as orientações do ministro Barroso em relação às ações do observatório. “O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, tem uma preocupação muito grande em assegurar que o observatório continue sendo um lugar de troca”, afirmou. Ela enfatizou que é fundamental que sejam priorizadas áreas como o meio ambiente e a proteção de pessoas vulnerabilizadas, tendo como foco a celeridade processual e a eficiência.
Atualmente, o grupo monitora casos relativos a crimes diversos em todo o país, como os assassinatos da líder quilombola, ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, e de seu filho, Flávio Gabriel, no município de Simões Filho (BA). Alguns processos que apuram crimes contra a vida de jornalistas pelo exercício da função também figuram entre os casos acompanhados pelo grupo.
Integram o observatório: conselheiros e representantes do CNMP e do CNJ, com seus respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões. O grupo avalia e determina o acompanhamento de processos de grande complexidade e repercussão, que tramitam atualmente no Judiciário brasileiro. Seus membros buscam ainda verificar os eventuais entraves estruturais à celeridade das ações judiciais.
A próxima reunião do Observatório de Causas de Grande Repercussão está prevista para o dia 16 de novembro.