NOTÍCIAS

18.Dezembro.2020

Nota em defesa da eficiência do sistema penal e contra privilégios indevidos

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestam irresigna&cced

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18.Dezembro.2020

Senado aprova Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal

Com 55 votos favoráveis e 1 contrário, o plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (15), sem emendas, o PLP 101/2020, que promove o equacionamento das dívi

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18.Dezembro.2020

Em estudo técnico, CONAMP e CNPG apontam que PLP 101/20 é o desmonte do Ministério Público

A CONAMP e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) publicaram, no dia 14/12, nota técnica sobre o PLP 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fisca

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18.Dezembro.2020

CNMP publica emenda regimental que insere a Notícia de Fato entre as classes processuais

A Notícia de Fato é a mais nova classe processual do Conselho Nacional do Ministério Público. A inserção no Regimento Interno do CNMP foi feita nesta quarta-f

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18.Dezembro.2020

CCJ aprova indicados para a vaga do Senado no CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15 de dezembro, as indicações de Engels Augusto Muni

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14.Dezembro.2020

AMPERN realiza sorteio de fim de ano

O sorteio foi realizado na sede da Associação com transmissão ao vivo.

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11.Dezembro.2020

AMPERN realiza sorteio de fim de ano nesta segunda-feira (14/12)

Todos os associados já estão automaticamente inscritos para o sorteio.

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11.Dezembro.2020

Inscrições abertas para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção

Estão abertas, até esta segunda-feira (14/12), as inscrições para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, que ser&aacu

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11.Dezembro.2020

CDDF publica artigo sobre os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em meio à pandemia

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Luciano Nunes Maia Freire, e a membra auxiliar

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