24.Janeiro.2020
MPRN lança vídeos para esclarecer à população sobre a revisão do Plano Diretor de Natal
A produção dos vídeos foi coordenada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
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24.Janeiro.2020
Abertas as inscrições para o 19º Torneio Nacional de Futebol Society do MP
Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020, em Manaus.
LER MAISTJRN edita portaria disciplinando audiências de custódia em comarcas do interior do RN
O Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo edita
LER MAISCNMP publica pauta da sessão ordinária de 11 de fevereiro
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP de quinta-feira, 23 de janeiro, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Públi
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17.Janeiro.2020
AMPERN solicita realização de evento para debater as modificações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime)
A referida lei entrará em vigor no próximo dia 23 de janeiro.
LER MAISAMPERN requer ao PGJ a instituição de gratificação por cumulação de acervo no MPRN
AMPERN encaminhou na última quinta-feira (16/01) requerimento ao PGJ visando a instituição de gratificação por cumulação de acervo. O pedid
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17.Janeiro.2020
Corregedoria-Geral do MPRN divulga relatório anual de atividades
A Corregedoria-Geral do MPRN (CGMP) publicou nesta quarta-feira (15) o seu relatório anual. O documento traz o quantitativo das atividades realizadas ao longo de 2019, tanto pelo gabinete do co
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Na última quinta-feira (16), o 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou de reunião conjunta com integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das garantias, mas estendeu para 180 dias, a contar da publicação d
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