NOTÍCIAS

18.Dezembro.2020

Nota em defesa da eficiência do sistema penal e contra privilégios indevidos

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestam irresigna&cced

LER MAIS
18.Dezembro.2020

Senado aprova Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal

Com 55 votos favoráveis e 1 contrário, o plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (15), sem emendas, o PLP 101/2020, que promove o equacionamento das dívi

LER MAIS
18.Dezembro.2020

Em estudo técnico, CONAMP e CNPG apontam que PLP 101/20 é o desmonte do Ministério Público

A CONAMP e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) publicaram, no dia 14/12, nota técnica sobre o PLP 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fisca

LER MAIS
18.Dezembro.2020

CNMP publica emenda regimental que insere a Notícia de Fato entre as classes processuais

A Notícia de Fato é a mais nova classe processual do Conselho Nacional do Ministério Público. A inserção no Regimento Interno do CNMP foi feita nesta quarta-f

LER MAIS
18.Dezembro.2020

CCJ aprova indicados para a vaga do Senado no CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15 de dezembro, as indicações de Engels Augusto Muni

LER MAIS

PARCEIROS