NOTÍCIAS

9.Abril.2020

Corregedoria-Geral disponibiliza formulários eletrônicos para declarações de suspeições

A Corregedoria-Geral do MPRN publicou na última terça-feira (7) o Aviso nº 009/2020-CGMP. O documento comunica aos membros do MPRN que estão disponibilizados na seç&at

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9.Abril.2020

STF: Suspenso o julgamento que trata da contagem de 17% ao tempo de serviço para aposentadoria

No dia 3 de abril, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, foi suspensa a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da contagem de 17% ao tempo de servi&cc

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9.Abril.2020

Começam nesta segunda os cursos virtuais do CEAF para o mês de abril

Os cursos serão totalmente virtuais em razão das medidas de prevenção ao risco de contaminação pelo Coronavírus.

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9.Abril.2020

MPRN e IMD/UFRN lançam aplicativo para ajudar a conter a Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar u

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9.Abril.2020

STF declara inconstitucional convocação de PGJ

Por meio de sessão virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5416, proposta pela CONAMP. É

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