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08.07.2022

Quinto Constitucional: MPRN inicia processo de escolha do novo desembargador do TJRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu início ao processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, vaga destinada pelo quinto constitucionalmente precisei. O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) designou um relator pra conduzir o procedimento que estabelecerá as regras para a escolha do ocupante da vaga destinada ao MPRN. O relator tem o prazo de 30 (truta) dias úteis para dar apresentar a regulamentação ao Conselho.

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