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01.07.2022

Tribunal de Justiça comunica à PGJ vacância do quinto constitucional

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunicou na manhã desta sexta-feira (1º) à Procuradoria Geral de Justiça a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte, sob o critério do quinto constitucional. A vaga é decorrente da aposentadoria da Desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes. Com essa providência, tem início o processo para provimento do cargo.

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