AMPERN apresenta manifestação à Corregedoria-Geral acerca de aviso que trata sobre presença física nas promotorias
A AMPERN apresentou esta semana manifestação à Corregedoria-Geral do MPRN com sugestões voltadas ao aperfeiçoamento do Aviso nº 4/2025-CGMP.
A iniciativa reforça o compromisso institucional da Associação com o diálogo construtivo e o fortalecimento das ações dos membros do Ministério Público, em sintonia com as novas realidades de trabalho e as peculiaridades das diferentes unidades de atuação.
Preservando o respeito à autonomia do Órgão Correcional, o documento propõe ajustes que visam garantir mais segurança jurídica, resguardo à autonomia funcional dos membros e proteção à imagem da instituição, reafirmando o papel da AMPERN como defensora das prerrogativas e da valorização da classe.
O documento ainda destaca que o tema está nacionalizado, com possibilidade de haver regulamentação da matéria pelo CNMP, bem como solicita nova reunião de trabalho para manter em evidência o diálogo construtivo.
