Notí­cias

19.06.2020

AMPERN participa de reunião com o PGJ sobre o retorno do MPRN às atividades presenciais

O presidente da AMPERN, Marcelo Santos, se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça Eudo Leite e outros integrantes da gestão, além do SINDSEMP, para obter informações de interesse da classe quanto ao retorno às atividades presenciais.

Inicialmente foi informada a possibilidade de início do retorno gradual em julho. A preocupação é o retorno seguro e mais adiante o cenário será melhor avaliado para definição das datas. A PGJ trabalha um retorno planejado, com escalonamento em etapas, de forma a preservar os grupos de risco e observar a realidade local e regional.

Em princípio, é provável que o retorno se dê com o expediente reduzido e o rodízio de pessoal nas unidades ministeriais, conforme escala a ser definida pelos gestores de cada unidade de acordo com diretrizes gerais.

Quanto às pessoas dos grupos de risco e demais situações de afastamento necessário, todos responderão a um questionário para que a PGJ possa fazer um mapeamento das situações, com respectivas soluções.

Além disso, segundo a PGJ, está sendo feito um estudo das plantas de todas as sedes para que se defina o modo de usar o espaço físico (quantas pessoas podem entrar simultaneamente, quais salas podem ser utilizadas, distância entre cadeiras, etc). Esse estudo será explicado a cada colega antes do retorno.

No que se refere às audiências do extrajudicial, poderão ser realizadas presencialmente, com limitação de pessoas por ato. Mas será recomendada a realização preferencial por videoconferência.

Serão disponibilizados EPIs, como máscaras reutilizáveis, álcool gel e face shields.

O atendimento ao público será preferencialmente virtual (whatsapp, telefone, e-mail, etc), estando em fase de estudos a forma do atendimento pessoal e de recepção de processos e documentos.

Na eventualidade de lockdown municipal (o estadual já havia sido previsto), será avaliada a inserção no plano de retorno de medidas como a reinclusão no trabalho remoto. Quanto às audiências judiciais presenciais de colegas afastados por estarem no grupo de risco, o PGJ busca um alinhamento junto ao TJ quanto à garantia do uso da videoconferência.

Por fim, há a informação positiva da confirmação do pagamento de 40% do décimo-terceiro salário neste mês de junho para os membros da ativa.

A AMPERN continua atenta e proativa no acompanhamento das medidas de retorno seguro ao trabalho.

PARCEIROS