AMPERN recorda atentado sofrido por membros do MPRN
No último dia 24 de março a AMPERN rememorou o lamentável episódio em que os colegas Rinaldo Reis, Jovino Pereira e Wendell Beetoven foram vítimas de uma tripla tentativa de homicídio dentro da Procuradoria-Geral de Justiça, fato que há exatos 8 anos marcou profundamente a instituição.
Em comunicado enviado pelo presidente Dr. Clayton Barreto aos associados, a Associação afirmou que recorda esse momento "para refletir sobre os riscos que são inerentes ao exercício das funções como membros do Ministério Público" e que o órgão deve ter um forte compromisso com as vítimas de processos criminais, independentemente de sua condição, a fim de garantir o amparo e o resgate do sentimento de justiça.
Passados 8 anos, a ação penal referente a essa tripla tentativa de homicídio, a ação ainda não transitou em julgado e, mesmo com a tese firmada pelo STF no Tema 1068 para o cumprimento imediato da pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri, o autor do fato permanece em liberdade, o que reforça a necessidade de um constante aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal.
"Felizmente não nos foi retirado o convívio com nossos colegas Rinaldo, Jovino e Wendell, a quem reiteramos nossa integral solidariedade e cuja força e resiliência nos servem de inspiração, especialmente para que não sejam tolerados e nem venham a se repetir fatos como esse", diz o texto.
Confira a íntegra:
Caros associados e associadas,
Hoje, dia 24 de março, rememoramos os 8 anos do lamentável episódio em que nossos colegas Rinaldo Reis, Jovino Pereira e Wendell Beetoven foram vítimas de uma tripla tentativa de homicídio dentro da Procuradoria-Geral de Justiça, fato que marcou profundamente a nossa instituição e a todos nós.
É com serenidade, mas também com profunda tristeza, que recordamos esse momento para refletir sobre os riscos que são inerentes ao exercício das nossas funções como membros do Ministério Público, o que pode nos tornar alvo de pessoas inflamadas pelo mal e que buscam intimidar ou silenciar a nossa atuação.
O Ministério Público, como órgão essencial do sistema de justiça, deve ter um forte compromisso com as vítimas de processos criminais, independentemente de sua condição, buscando garantir o amparo e o resgate do sentimento de justiça.
Lamentamos que, passados 8 anos, a ação penal referente a essa tripla tentativa de homicídio ainda não tenha transitado em julgado e, mesmo com a tese firmada pelo STF no Tema 1068 para o cumprimento imediato da pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri, o autor do fato permanece em liberdade, o que reforça a necessidade de um constante aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal.
Felizmente não nos foi retirado o convívio com nossos colegas Rinaldo, Jovino e Wendell, a quem reiteramos nossa integral solidariedade e cuja força e resiliência nos servem de inspiração, especialmente para que não sejam tolerados e nem venham a se repetir fatos como esse.
Devemos seguir firmes em nossa missão de promover a justiça e defender os direitos das vítimas, perseguindo a justiça na aplicação da lei.
Clayton Barreto de Oliveira
Presidente da AMPERN
