AMPERN solicita retomada de debates sobre regulamentação do trabalho híbrido no MPRN
A diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) protocolou, junto ao procurador-geral de Justiça, Dr. Glaucio Garcia, um ofício solicitando a retomada dos debates sobre a regulamentação do regime de trabalho híbrido para os membros do Ministério Público do RN.
No documento, a entidade destaca a importância da construção de um modelo que promova o equilíbrio entre os deveres funcionais e a presencialidade, considerando as novas ferramentas tecnológicas e as exigências do interesse público.
Entre as sugestões apresentadas pela AMPERN estão:
• Contabilização da presença física por dias úteis no mês;
• Previsão de exceções por motivos de saúde, segurança do membro ou agendas externas;
• Reconhecimento do trabalho remoto para o membro designado para as audiências de custódia;
• Possibilidade de trabalho remoto em casos de conflito de pautas conciliáveis por videoconferência ou ausência do juiz na sala de audiências.
A associação reafirma sua disposição em contribuir com a discussão e colaborar para o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos membros do MPRN, fortalecendo a atuação ministerial de forma moderna, eficiente e alinhada às demandas da sociedade.
O ofício enviado ao PGJ está disponível na íntegra no grupo de notícias da AMPERN.
