CNMP lança podcast para debater probidade administrativa
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a atuação do Ministério Público na defesa da probidade e no combate à corrupção, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta terça-feira, 27 de agosto, o podcast "Integridade em Foco". Produzido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) e apresentado pela presidente da Comissão, conselheira Cíntia Brunetta (foto), esse é o primeiro podcast desenvolvido inteiramente pelo CNMP.
O anúncio da nova ferramenta de comunicação da CDPA para seus diversos públicos - membros e servidores do Ministério Público, magistrados, juristas, advogados e a própria sociedade - foi feito pela conselheira Cíntia Brunetta durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.
O podcast terá três episódios por tema, sendo cada um com 30 minutos de duração. A primeira temporada contará com cinco temas e quinze episódios. O primeiro episódio do tema inaugural já está disponível nas plataformas Spotify e Deezer, e como videocast, no canal do CNMP no YouTube.
A conselheira Cíntia Brunetta destaca a importância de promover programas de integridade para órgãos públicos, tanto externos, fiscalizados pelo MP, quanto para as próprias unidades e ramos do MP. “O podcast pretende apresentar novas ferramentas e mecanismos que podem ser empregados pelos órgãos de controle na defesa da probidade administrativa”, afirmou.
O membro auxiliar da CDPA e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, João Santa Terra Júnior, ressalta que a Comissão quer incentivar a cultura de preservação da integridade pública, por meio, também, da disseminação de boas práticas. “O podcast também visa a estreitar a ligação do CNMP com os ramos e unidades do Ministério Público, além de demonstrar à sociedade o compromisso do MP com a defesa da probidade administrativa”, disse.
Defesa da probidade e combate à corrupção
O primeiro tema do podcast será "Atuação do Sistema de Justiça na defesa da probidade e no combate à corrupção".
No primeiro episódio, já disponível, para lançar luz sobre o assunto sob a perspectiva do Ministério Público, os convidados são: os procuradores-gerais de Justiça Danilo Lovisaro, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); e Cyro Peres, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do CNPG.
No segundo episódio, com o tema sob a perspectiva do Judiciário, o convidado especial é o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, José Marcos Lunardelli. O entrevistado também é membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público; foi diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e vice-presidente e presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Encerrando a série de três episódios, com foco na advocacia, os convidados são a procuradora da Fazenda Nacional Mariana Montenegro; e o advogado e professor da UnB Pedro Ivo Velloso.
Mariana é coordenadora de Integridade Pública interina na Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGU), membra da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, além de ser coordenadora do Núcleo de Integridade Pública da AGU substituta.
Pedro Ivo Velloso é professor de Direito Penal da Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público (IDP) e foi professor substituto de Processo Penal na Universidade de Brasília. É pesquisador do Grupo Candango de Criminologia da UnB. É ainda doutorando pela Universidade de São Paulo (USP) em Processo Penal.
