31.03.2023
Dr. Vicente Elísio participa de seminário do CNMP sobre pessoas com deficiência
O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Dr. Vicente Elísio de Oliveira Neto participou nesta nesta quinta-feira (30), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, do seminário “Direitos Existenciais e a Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência”.
O objetivo do encontro era promover ações de capacitação com uma perspectiva inclusiva e em consonância com a legislação atual.
Dr. Vicente, que também é membro do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, ministrou a palestra “Reflexos no Direito Penal: o caso da vítima com enfermidade ou deficiência mental e o crime de estupro de vulnerável”.
