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O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reforça que seguem até o dia 4 de outubro as inscrições para ouvidor do MPRN.
A Resolução nº 005/2024 - CPJ/RN, que regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice para a escolha do ouvidor do Ministério Público Estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de setembro deste ano.
A eleição será realizada no dia 25 de outubro, das 8h às 12h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.
Podem concorrer procuradores e promotores de Justiça em efetivo exercício e de entrância mais elevada. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
A votação será secreta e plurinominal, com cada membro podendo votar em até três candidatos. A lista tríplice será formada pelos três mais votados, e o ouvidor será nomeado por ato da Procuradora-Geral de Justiça, seguindo a ordem de votação na lista.
O voto é facultativo, podendo membro do MPRN ter acesso ao sistema de qualquer equipamento que tenha acesso à intranet da instituição.