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23.08.2024

MPRN apresenta Relatório de Gestão 2023 à sociedade potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou à sociedade potiguar o Relatório de Gestão da instituição referente às atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2023. O documento com um resumo de tudo que foi realizado pela instituição no ano passado foi entregue formalmente na Assembleia Legislativa. A procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, foi quem apresentou o Relatório de Gestão. O presidente da AMPERN, Dr. Clayton Barreto, acompanhou a ceriômia de entrega. 

A entrega do relatório cumpre uma exigência legal, atendendo ao princípio constitucional da transparência e tem ainda por objetivo prestar contas à sociedade da atuação institucional efetivada durante o ano passado, em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MPRN pela Constituição Federal. Além de ser entregue fisicamente, o relatório está à disposição de todos os interessados no site da instituição: www.mprn.mp.br.

Entre os dados apresentados, Elaine Cardoso destacou o crescimento no número de atendimentos ao cidadão que chegou a 44.888 em 2023, 41,27% a mais do que no ano anterior. Foram apresentados ainda dados de produtividade das promotorias de Justiça que contabilizaram mais de 97% de devolução em processos judiciais recebidos, e quase 90% de finalização em procedimentos instaurados. Já as procuradorias contabilizaram 55.711 processos devolvidos, diante de 56.831 processos recebidos.

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