28.07.2020
MPRN divulga vídeos sobre revisão do Plano Diretor de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) produziu seis vídeos sobre o processo e o conteúdo da revisão do Plano Diretor na cidade de Natal. O processo de revisão encontra-se judicializado, mas, com base em uma medida liminar, foi designada para os dias 12 a 16 de agosto deste ano a Conferência Final. Essa conferência será realizada de maneira virtual.
Um dos vídeos detalha a ação ajuizada pelo MPRN. Os demais tratam das principais preocupações do Ministério Público em relação ao conteúdo da proposta de alteração que será votada.
Os tópicos abordados são os seguintes:
1- Sobre o processo ajuizado pelo Ministério Público relativo à revisão do Plano Diretor de Natal – Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, 49ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal
2- Sobre a proposta de diminuição da proteção da paisagem na cidade de Natal - área non aedificandi de Ponta Negra e Vila de Ponta Negra - Gilka da Mata, 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal
3- Sobre a importância da compensação pela impossibilidade de se construir em área não edificável – Transferência do potencial construtivo x Outorga do direito de construir - Gilka da Mata, 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal
4 – Sobre a desconsideração da infraestrutura urbana de esgotamento e de drenagem da cidade na proposta de alteração do Plano Diretor e sobre a verticalização do entorno do Parque das Dunas - Gilka da Mata, 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal
5- Sobre as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) - Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, 49ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal
6- Sobre a acessibilidade no Plano Diretor de Natal – Rebecca Monte Nunes Bezerra, 9ª Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso de Natal
Fonte: MPRN/Imprensa
