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22.05.2020

MPRN faz balanço de atuação durante pandemia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) adotou a modalidade de trabalho remoto desde o dia 19 de março passado em razão das medidas de prevenção à Covid-19. No entanto, a instituição mantém uma atuação cada vez mais forte, especialmente nesse momento delicado para a sociedade.

“O MPRN não parou. Muito pelo contrário. Conseguimos manter nossa atuação em defesa sociedade em todas as áreas, inclusive com aumento da atuação, destacadamente, em relação à saúde, defesa do consumidor, idoso e cidadania, sem descurar das outras áreas. Isso se deveu, em muito, aos investimentos em tecnologia que temos feito nesses últimos anos. Mas também, e principalmente, à dedicação de todos que formam a Instituição”, explica o Procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Todas as unidades da instituição conseguiram se adaptar à nova rotina de trabalho e vêm apresentando bons resultados. Nesses dois meses de trabalho remoto (de 19 de março a 19 de maio de 2020), o MPRN fez 21.775 movimentações em processos judiciais, instaurou 3.191 procedimentos extrajudiciais (promovendo 17.969 movimentações processuais extrajudiciais), ofereceu 921 denúncias e expediu 380 recomendações.

Além disso, o MPRN firmou importantes articulações interinstitucionais para acompanhar as medidas de enfrentamento à pandemia, bem como tem participado ativamente do comitê estadual que avalia diariamente o quadro da proliferação do vírus no Estado. Como resultado desse esforço, o MPRN publicou seis resoluções e três atos conjuntos, disciplinando as formas de trabalho para garantir a preservação da saúde de todos os integrantes e assegurar a prestação de serviço de qualidade para a população.

Entre as ações voltadas ao público, foi criada a Central de Atendimento ao Cidadão, que recebe as manifestações da população por meio de Whatsapp, ligação telefônica (99972-2395) e e-mail (atendimento@mprn.mp.br).

No portal do MPRN, o cidadão pode acessar todas as informações e serviços que o MPRN oferece e acompanhar a atuação institucional no combate ao coronavírus.

Entre as soluções inovadoras desenvolvidas para esse combate está o aplicativo “Tô de Olho”, desenvolvido pelo MPRN em parceria com o Instituto Metrópole Digital, da UFRN. A ferramenta traz informações sobre o quadro geral da pandemia no Estado e pretende fazer um mapeamento das áreas de risco. Além disso, pela plataforma, qualquer pessoa pode mandar denúncias relativas ao descumprimento das normas e segurança à saúde para que sejam tomadas providências junto aos órgãos competentes. Até 19 de maio o Tô de Olho registrou 10.500 usuários e 1.667 denúncias.

“Essa ferramenta é mais uma prova do nosso trabalho de aproximação com a sociedade. Através do aplicativo criado em parceria nossa com o IMD, a população pode fazer suas denúncias e os órgãos competentes podem reforçar o combate à proliferação do vírus. Além disso, outra parceria, desta feita com o instituto InLoco, também podemos apresentar os índices de isolamento social em todo o RN. Com isso, o MPRN dá mais uma contribuição no combate à Covid-19”, concluiu Eudo Leite.

Fonte: MPRN/Imprensa

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