PARCEIROS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou na última quarta-feira (5) a nova edição da Revista Eletrônica Jurídico-institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Esta é a 14ª edição, referente aos meses de janeiro a junho de 2020, e traz nove artigos que tratam de temas de interesse da atuação do MPRN. Os trabalhos foram escritos por membros, servidores da instituição como também por público externo e passaram por um processo de análise e seleção por parte da comissão editorial, conforme definições publicadas em edital específico.
“A nossa Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte assume um novo formato nessa edição, mais bonito e agradável, afirmando-se ainda mais como veículo notável de divulgação das ideias, teses e trabalhos do Ministério Público”, explica o coordenador do Ceaf, Marcus Aurélio de Freitas Barros.
A assessora de Editoração, Nouraide Queiroz, ressalta que agora “a revista está inserida nas atividades desenvolvidas no Projeto Publica MP, da ATE/Ceaf/MPRN, que integra as publicações concernentes à atuação do parquet potiguar que estarão disponíveis, inclusive, no repositório da Biblioteca do MPRN”.
A revista eletrônica é uma publicação semestral que busca fomentar a produção de trabalhos técnico-científicos de interesse jurídico e institucional. Ela está disponível no portal do MPRN (http://www.mprn.mp.br/) na sessão “Publicações”.
Confira abaixo o título dos trabalhos publicados nesta edição:
- Direitos Fundamentais Sob a Perspectiva da Hermenêutica Constitucional (Maria Luísa Barros Capuxú)
- Impactos do CPC/2015 na Tutela Coletiva Brasileira (Marcus Aurélio De Freitas Barros)
- A Cisão Funcional da Competência para Persecução Penal dos Prefeitos à Luz do Atual Posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Pacote Anticrime (José Guedes Da Fonseca Neto)
- Obsolescência Programada, ou a “Farra” da Mercadoria: Questões Ambientais e Sociais (Reis Friede)
- A Legitimidade Normativa das Agências Reguladoras e os seus Limites Legais (Julliana Lins Câmara Marinho Bezerra)
- Legitimidade do Ministério Público em Questões Tributárias e a Constitucionalidade da Medida Provisória Nº 2.180-35, de 2001 (Hudson Alexandre Araújo Peres, Jorge Luiz De Souza Junior e Renata Knackfuss Rodrigues)
- A Importância da Utilização de Composições de Preços Unitários para Identificação de Fraudes e Conluios em Procedimentos Licitatórios: Um Estudo de Caso (Hugo De Moura Lima)
- Percepção dos Promotores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, quanto ao Laudo Pericial e o Perito Contábil (Luciana De Almeida Rocha, Geison Calyo Varela De Melo e Thaiseany De Freitas Rêgo)
- Consenso e Acolhimento nas Relações (Paulo Rogério Dos S. Bezerra e Karina De O. C. Bezerra)
Clique aqui e confira a íntegra da Revista.
Fonte: MPRN/Imprensa