PARCEIROS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi contemplado pelo Ministério do Meio Ambiente com o selo A3P. É um reconhecimento à iniciativa da instituição potiguar de implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) em 2020. Para receber o selo, o MPRN buscou se alinhar à proposta da agenda, que objetiva criar uma cultura de responsabilidade socioambiental estruturada a na política dos 5Rs: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais negativos significativos.
“A ação é um demonstrativo de como o MPRN tem procurado aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos públicos e consolidar práticas voltadas para qualidade de vida e bem-estar de seus integrantes. Assim, a instituição age para utilizar de forma responsável e racional os recursos naturais, a exemplo do MP Solar (implantação de energia solar na instituição), desenvolvendo novas alternativas para ajudar na preservação do planeta, ideais que estão cada vez mais presentes na sociedade”, falou o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.
A busca pela efetivação do ideal de desenvolvimento sustentável tem permeado os mais diversos âmbitos na atualidade, tornando necessário conciliar o desenvolvimento econômico com o exercício de ações responsáveis sob os pontos de vista econômico, ecológico e social.
Adesão à A3P
Em dezembro de 2019, o MPRN aderiu ao programa da Agenda A3P. Para isso, precisou primeiro fazer um plano de trabalho que contou com diversas etapas para que pudesse criar sua própria Agenda Ambiental com o objetivo de estimular os gestores a adotarem medidas socioambientais nas atividades desempenhadas pelos órgãos públicos.
Criar Comissão Gestora da Agenda; Realizar o Diagnóstico Socioambiental; Elaborar o Plano de Gestão de Socioambiental; Realizar a Capacitação e a Sensibilização; Realizar a Avaliação e o Monitoramento foram as etapas especificadas no plano de trabalho. Isso significa que, entre muitas ações, o Ministério Público Potiguar identificou o nível de consumo de recursos naturais, as obras realizadas, as práticas de desfazimento adotadas, os principais bens adquiridos e serviços contratados, as práticas ambientais já adotadas (notadamente em relação ao descarte de resíduos), entre outros tipos de levantamentos.
“A partir disso, foi elaborado o Plano de Gestão Socioambiental. Trata-se de um instrumento atrelado ao planejamento estratégico construído no âmbito do MPRN para o período 2019-2023. É composto por um diagnóstico institucional prévio, o que gerou o plano de ação por meio da definição de objetivos, ações, metas, prazos e indicadores a serem monitorados”, explicou Alexandro Costa, diretor Administrativo do MPRN.
A estrutura deste instrumento se baseou nas diretrizes e nos fundamentos apresentados pela Agenda Ambiental na Administração Pública, cuja estrutura, por sua vez, está fundamentada na política dos 5Rs, já mencionada. Nesse sentido, o Plano de Gestão Socioambiental do MPRN foi organizado nos seguintes eixos temáticos: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão adequada dos resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis; e Sensibilização e capacitação dos servidores.
Fonte: MPRN/Imprensa