NOTÍCIAS

30.Outubro.2020

Publicadas portarias que instauram correições no Amapá e no Rio Grande do Norte

Foram publicadas na quinta-feira no dia 29 de outubro, no Diário Oficial da União, as portarias que instauram correições da Corregedoria Nacional do Ministério P&uac

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30.Outubro.2020

CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da União e dos Estados

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou no dia 28 de outubro a Resolução CNMP nº 218/2020, que dispõe sobre a contratação de aprendizes

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30.Outubro.2020

Câmara dos Deputados aprova indicação de Otavio Luiz Rodrigues Jr. para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de outubro o nome de Otavio Luiz Rodrigues Jr. para a indicação de recondução ao cargo de conselheiro do C

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23.Outubro.2020

Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa é eleito ouvidor do MPRN para o biênio 2020/2022

A posse no cargo será realizada em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça marcada para o dia 3/11 e será totalmente virtual.

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23.Outubro.2020

Governo do Estado sanciona lei que altera o regime disciplinar para os membros do MPRN

Na LC também está prevista a criação de mais um cargo de Promotor de Justiça nas comarcas de Nísia Floresta, Goianinha, Extremoz e Canguaretama, disciplina a

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23.Outubro.2020

Promotor de Justiça e associado da AMPERN lança livro sobre fundamentos, validade e limites da criminalização

O lançamento será quinta-feira (29/10), às 17h, no Iate Clube de Natal.

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23.Outubro.2020

CNMP, CNOMP, CNPG e Ministério dos Direitos Humanos firmam acordo de cooperação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Minis

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23.Outubro.2020

Associados da CONAMP possuem desconto exclusivo no curso “Violência de gênero: uma perspectiva comparada”

A Accademia Juris, parceira do Clube de Vantagens da CONAMP, disponibilizou desconto exclusivo para os associados da entidade: 20% de desconto na inscrição do curso online “Viol&ec

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23.Outubro.2020

CONAMP e Frentas participam de iniciativa pela transparência das eleições

Ocorreu na última quinta-feira (15) o lançamento do Telão das Eleições – uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Frente Associativa da Magis

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