NOTÍCIAS

15.Junho.2018

Nova versão do projeto do CPP é publicada pela comissão especial da Câmara Federal

Durante sessão nesta quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), foi comunicado que a nova versã

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15.Junho.2018

CONAMP assina convênio com Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A CONAMP e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinaram, no dia 8 de junho, convênio destinado à quali

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13.Junho.2018

Com indução do MPRN, Estado assegura Carteira de Nome Social para travestis e transexuais

Travestis e transexuais agora têm o direito assegurado de serem identificados pelo nome social, em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por

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13.Junho.2018

CNMP aprova proposta que visa a alinhar resolução que trata da Notícia de Fato à atuação resolutiva do MP brasileiro

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de junho, por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária

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13.Junho.2018

Frentas ressalta vícios no PL do Teto Remuneratório e defende rejeição

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o teto remu

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13.Junho.2018

CNMP rejeita enunciado que restringiria o ajuizamento de ação civil para perda de cargo

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, nessa terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, a seguinte

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8.Junho.2018

AMPERN faz recadastramento dos seus associados

Na próxima semana a AMPERN iniciará um recadastramento do seu quadro associativo.

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8.Junho.2018

Realizada audiência na ação penal que apura atentado contra a vida de Promotores de Justiça do MPRN

Ocorreu nesta quarta-feira (6), na 2ª Vara Criminal de Natal, a audiência de instrução do processo que trata do caso do servidor que atirou em três promotores de Justi&c

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8.Junho.2018

Presidente da AMPERN participa de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, em João Pessoa/PB

Estratégias institucionais em relação a diversos assuntos foram discutidos na reunião.

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