Durante sessão nesta quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP), foi comunicado que a nova versã
LER MAISA CONAMP e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinaram, no dia 8 de junho, convênio destinado à quali
LER MAISTravestis e transexuais agora têm o direito assegurado de serem identificados pelo nome social, em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por
LER MAISO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de junho, por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária
LER MAISA Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) publicou nesta quarta-feira (13) nota pela rejeição do parecer do projeto que regulamenta o teto remu
LER MAISO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, nessa terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, a seguinte
LER MAISNa próxima semana a AMPERN iniciará um recadastramento do seu quadro associativo.
LER MAISOcorreu nesta quarta-feira (6), na 2ª Vara Criminal de Natal, a audiência de instrução do processo que trata do caso do servidor que atirou em três promotores de Justi&c
LER MAISEstratégias institucionais em relação a diversos assuntos foram discutidos na reunião.
LER MAIS