19.Junho.2020
Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs
Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em edição extra do DECNMP, a Resolução CNMP nº 214/2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Pú
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19.Junho.2020
Entidades do Ministério Público criticam exceções ao sistema acusatório constitucional no julgamento da ADPF 572
A nota é assinada pela CONAMP, ANPR e ANPT.
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19.Junho.2020
CONAMP e ANPR alertam que função investigativa não deve ser exercida por quem julga
A CONAMP e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicaram nesta quarta-feira (17) manifestação conjunta contrária a declaraç&oti
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19.Junho.2020
CONSINTER: até o dia 30 de junho é possível participar de publicação internacional de artigos científicos
Termina no dia 30 de junho o prazo para submeter artigos científicos a serem publicados pelo CONSINTER na Revista Internacional CONSINTER de Direito, com ISSN europeu e número DOI, e/ou
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19.Junho.2020
CNMP participa de reunião sobre iniciativa que distribuiu quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional
Nesta terça-feira, 16 de junho, foi realizada, de forma virtual, uma reunião para apresentar o balanço da ação do Todos pela Saúde de doar e distribuir quase
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