8.Maio.2020
Integrantes do MPRN já podem enviar declaração de bens ao TCE
Todos os membros e servidores devem apresentar suas declarações por meio eletrônico. O prazo será definido pelo TCE/RN.
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8.Maio.2020
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Fe
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8.Maio.2020
CONAMP lança página exclusiva para divulgar as ações do movimento #OMinistérioPúblicoNãoPara
Nas redes sociais, o mote do momento é #OMinistérioPúblicoNãoPara. Procuradores e Promotores de Justiça estão compartilhando vídeos com relatos de como
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8.Maio.2020
CNMP decide que o MP pode requisitar a instauração de inquérito policial com base em procedimento investigatório criminal
Membros do Ministério Público podem encaminhar, à autoridade policial, procedimento investigatório criminal (PIC) formalmente instaurado e registrado em uma unidade ministe
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6.Maio.2020
Comissão de mulheres da CONAMP discute estratégias de comunicação
A vice-presidente da AMPERN, Juliana Limeira, participou da reunião.
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