NOTÍCIAS

24.Janeiro.2020

Abertas as inscrições para o 19º Torneio Nacional de Futebol Society do MP

Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020, em Manaus.

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24.Janeiro.2020

TJRN edita portaria disciplinando audiências de custódia em comarcas do interior do RN

O Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo edita

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24.Janeiro.2020

CNMP publica pauta da sessão ordinária de 11 de fevereiro

Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP de quinta-feira, 23 de janeiro, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Públi

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17.Janeiro.2020

AMPERN solicita realização de evento para debater as modificações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime)

A referida lei entrará em vigor no próximo dia 23 de janeiro.

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17.Janeiro.2020

AMPERN requer ao PGJ a instituição de gratificação por cumulação de acervo no MPRN

AMPERN encaminhou na última quinta-feira (16/01) requerimento ao PGJ visando a instituição de gratificação por cumulação de acervo.  O  pedid

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