Após pedido do MPRN e Defensoria Pública, Justiça determina que Natal cumpra decisão e exija passaporte vacinal
Parte dos estabelecimentos comerciais permanecem sem exigir a apresentação do documento e o ente público municipal mantém-se inerte na fiscalização dessa exig
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4.Fevereiro.2022
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Norma recomenda que o canal Ouvidoria das Mulheres garanta o acesso à Justiça por meio de um fluxo rápido e eficaz
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4.Fevereiro.2022
CNMP divulga relatório de atividades de 2021
Conselho encerrou 2021 com resultados expressivos quanto ao controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público
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4.Fevereiro.2022
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
Norma estabelece diretrizes e parâmetros mínimos objetivos, considerando a natureza das atribuições de cada área de atuação
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4.Fevereiro.2022
Congresso Nacional do MP divulga palestrante confirmada para o evento
A comissão organizadora do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (4) o nome de uma palestrante confirmada para o evento. Simone Sibilio do
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28.Janeiro.2022
MPRN abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação
Inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, entre 31 de janeiro e 20 de fevereiro
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28.Janeiro.2022
MPRN adere à campanha de incentivo à vacinação de crianças contra a covid-19
“Minha criança vacinada" é o tema da campanha de mobilização lançada pelo TRT da 21ª Região
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28.Janeiro.2022
CNMP aprova moção e adere à campanha “#WeRemember”, em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aderiu à campanha “#WeRemember”, em homenagem ao Dia Internacional em Memóri
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21.Janeiro.2022
UNCMP obtém descontos em cursos de especialização para os membros do Ministério Público brasileiro
As aulas, oferecidas pela Universitat de Girona, na Espanha, serão on-line e começarão em fevereiro
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