PARCEIROS
O Portal da Transparência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN) recebeu a menção “ótimo” na avaliação feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição ficou entre os seis portais mais bem avaliados no Brasil no ranking das melhores unidades que se adequaram às normas. A análise se baseou no Manual do Portal da Transparência do próprio CNMP que aponta padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (14).
O MPRN alcançou o desempenho de 98,4%, ao lado do Ministério Público do Ceará, ambos ficando na sexta melhor colocação. O ranking foi liderado pelas unidades do Ministério Público no Piauí e no Amapá, com 100%, seguidos dos MPs de Pernambuco (99,9%), de Santa Catarina (99,6%) e da Bahia (98,9%).
Segundo a assessora especial da Controladoria Interna do MPRN, Camila Dumaresq, o portal da Transparência reúne informações de várias unidades. “Ao tomarmos conhecimento do novo manual, elaboramos um plano de ação com todas as unidades envolvidas e juntos construímos os anexos, de acordo com as discussões e exigências determinadas. O apoio de todos os gestores e da equipe da Controladoria Interna foi primordial para a concretização do trabalho”, destaca.
A análise dos portais da transparência referente ao segundo semestre de 2022 se baseou nos parâmetros definidos na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência, aprovada e lançada em 14 de setembro de 2021. A atualização do Manual acrescentou 319 itens a serem implementados, que resultaram do diálogo e da abertura para contribuição de todas as entidades do Ministério Público brasileiro. As maiores alterações foram devidas às mudanças exigidas pela nova lei de licitações.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Ministério Público é o instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. E a avaliação desses portais é feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP com base na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência.
Elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP, o manual orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o MP brasileiro.
A finalidade do manual é estruturar a comunicação com o público no âmbito dos sítios dos diversos ramos do MP brasileiro, primando pela padronização, uniformidade, clareza das informações e da linguagem de fácil compreensão.