O deputado Darci de Matos (PSD-SC), participou, na última quinta-feira (25), de reunião com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O parlamentar é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, pontuou a importância da iniciativa de aperfeiçoar o serviço público brasileiro. No entanto, reforçou que não se pode adotar um viés econômico estigmatizado e nem alterar as bases definidas pelo constituinte original.
O deputado Darci de Matos afirmou que a reforma pretende modernizar o serviço público e não cometer injustiça ou precarizar. “Diante do agravamento da pandemia no Brasil, a prioridade absoluta será das proposições que tratam da pandemia”, disse o parlamentar. A previsão é que o relatório será apresentado em abril/maio.
Conforme o pedido de Darci de Matos, a Frentas irá enviar material para contribuir com o trabalho legislativo.