10.10.2025
STJ recebe propostas de enunciados para aprimorar a Justiça de Primeiro Grau
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recebendo contribuições para a elaboração de Enunciados voltados ao aperfeiçoamento da Justiça de Primeiro Grau Federal e Estadual. A iniciativa busca promover o debate em torno de temas como precedentes, redução do acervo processual, uso de inteligência artificial, além de inovações e desafios da primeira instância.
Podem participar do processo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.
A participação de membros do Ministério Público é fundamental para levar a experiência dos membros ao Tribunal da Cidadania.
- Confira os enunciados já apresentados: bit.ly/3KwSg8O
- Envie sua sugestão pelo formulário: forms.gle/k4beGX8J3HKCXcD48
- Prazo: até 17 de outubro
Participe e contribua com ideias que podem impactar diretamente o futuro da Justiça brasileira!
