Dr. Clayton Barreto atualiza associados acerca da PEC da Reforma Administrativa
Em comunicado interno enviado no grupo Notícias AMPERN, o presidente Dr. Clayton Barreto atualizou os associados, esta semana, acerca da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma administrativa.
Segundo ele, a AMPERN e demais associações que integram a CONAMP acompanham o tema desde o início, por meio de reuniões no Parlamento e de um grupo de trabalho específico, com o objetivo de assegurar direitos e prerrogativas dos membros do Ministério Público.
Dr. Clayton destacou a necessidade de atenção permanente. “Seguiremos mobilizados e firmes na defesa inegociável do Ministério Público, da sociedade e do regime jurídico ministerial”, afirmou.
Confira a íntegra da mensagem:
Caros associados e associadas,
Foi divulgado, ainda de forma extraoficial, texto de Proposta de Emenda à Constituição que promove a chamada reforma administrativa.
Há alguns meses essa intenção já vem sendo debatida publicamente, conforme manifestações do deputado que preside o grupo de trabalho parlamentar.
A CONAMP acompanha a matéria desde o seu início, participando, por seu presidente Tarcísio Bonfim, de diversas reuniões no parlamento e com demais entidades de classe. Há, inclusive, um GT na CONAMP que analisa a temática, estando o Conselho Deliberativo em alerta desde então, sempre com o objetivo de defender direitos e prerrogativas dos membros do MP.
Diversas iniciativas anteriores foram acompanhadas e vencidas, a exemplo da PEC 45, em dezembro de 2024. Ademais, em propostas mais maduras, como a PEC 32/2020, foi mantido o respeito ao regime jurídico do Ministério Público.
A AMPERN, integrando a mobilização do Conselho Deliberativo da CONAMP, reafirma seu compromisso inegociável com a defesa do Ministério Público, da sociedade e do regime jurídico ministerial tanto para os ativos quanto para os aposentados e pensionistas.
Este momento desafiador exige de todos nós serenidade, inteligência, coesão e confiança no trabalho.
Seguiremos atentos!
Clayton Barreto
Presidente da AMPERN
