NOTÍCIAS

19.Junho.2020

Live sobre a “Nova Lei de Abuso de Autoridade” será no dia 29 de junho, transmitida pelo Instagram da AMPERN

Os promotores de Justiça Mariano Paganini Lauria (MPRN) e Rogério Sanches Cunha (MPSP) participam de uma live no dia 29 de junho, às 19h, sobre a "Nova Lei de Abuso de Autori

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19.Junho.2020

Promotorias de Justiça divulgam vídeo sobre pontos da Nota Técnica que analisa a proposta de alteração do Plano Diretor de Natal

O MPRN, por meio das 45ª, 9ª, 49ª e 71ª Promotorias de Justiça, torna pública a Nota Técnica contendo a análise da minuta formatada pela Prefeitura de N

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19.Junho.2020

Covid-19: CNMP publica resolução que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos MPs

Foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, em edição extra do DECNMP, a Resolução CNMP nº 214/2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Pú

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19.Junho.2020

Entidades do Ministério Público criticam exceções ao sistema acusatório constitucional no julgamento da ADPF 572

A nota é assinada pela CONAMP, ANPR e ANPT.

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19.Junho.2020

CONAMP e ANPR alertam que função investigativa não deve ser exercida por quem julga

A CONAMP e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicaram nesta quarta-feira (17) manifestação conjunta contrária a declaraç&oti

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19.Junho.2020

CONSINTER: até o dia 30 de junho é possível participar de publicação internacional de artigos científicos

Termina no dia 30 de junho o prazo para submeter artigos científicos a serem publicados pelo CONSINTER na Revista Internacional CONSINTER de Direito, com ISSN europeu e número DOI, e/ou

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19.Junho.2020

CNMP participa de reunião sobre iniciativa que distribuiu quase três milhões de máscaras doadas ao sistema prisional

Nesta terça-feira, 16 de junho, foi realizada, de forma virtual, uma reunião para apresentar o balanço da ação do Todos pela Saúde de doar e distribuir quase

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19.Junho.2020

Covid-19: CNMP recomenda que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu a Recomendação nº 73/2020 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e T

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15.Junho.2020

São João da AMPERN será comemorado de forma diferente este ano

“Olha pro céu meu amor, vê como ele está lindo..." O São João está chegando e a AMPERN está preparando uma surpresinha bem junina para os seu

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