NOTÍCIAS

3.Julho.2020

Live abordou principais pontos controversos da nova Lei de Abuso de Autoridade

A live foi a primeira edição do AMPERN Convida e foi transmitida pelo Instagram @ampernoficial.

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3.Julho.2020

Pandemia do novo coronavírus é um dos principais temas tratados na reunião mensal do MARCCO-RN

Entre os temas tratados, destaque para as estratégias de publicização da aba COVID nos portais das prefeituras municipais.

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3.Julho.2020

MPRN, TJRN, TCE/RN e Defensoria Pública prorrogam trabalho remoto até dia 31 de julho

O documento leva em consideração que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no Estado.

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3.Julho.2020

Permuta: CONAMP acompanha formação de comissão especial na Câmara dos Deputados

Está em tramitação na Câmara dos Deputados a PEC 162/2019, que tem por objeto a alteração do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal,

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3.Julho.2020

CNMP publica resolução que estabelece critérios mínimos para a permuta no Ministério Público

Foi publicada nesta quinta-feira, 2 de julho, em edição extraordinária do DECNMP, a Resolução CNMP nº 215/2020, que estabelece critérios mínimos p

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3.Julho.2020

Entidades reforçam necessidade de revogação integral de resolução do CNMP

As entidades associativas nacionais do Ministério Público reforçaram nesta segunda-feira (29) a necessidade de revogação da Recomendação Conjunta PRESI

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3.Julho.2020

GT da CONAMP estuda novo protocolo nacional para investigação de crimes de feminicídio

Um grupo de trabalho (GT) da CONAMP foi criado no dia 26 de junho com o objetivo de analisar o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, lan&

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3.Julho.2020

Júri por videoconferência: CONAMP envia análise técnica ao CNJ

A CONAMP enviou no dia 24 de junho um estudo técnico ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre ato normativo que autoriza a adoção de procedimentos para o uso de videocon

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26.Junho.2020

AMPERN Convida: live sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade será segunda-feira (29/06)

Para participar da live basta acessar o Instagram da AMPERN @ampernoficial e acompanhar a transmissão online.

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