NOTÍCIAS

22.Novembro.2019

CPJ expede resoluções sobre plantões ministeriais para 2020

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) publicou as resoluções nº 012/2019 e 013/2019, dispondo sobre as escalas de plantão ministerial dos membros para 2020

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22.Novembro.2019

AMPERN comemora seus 50 anos com festa no dia 13 de dezembro. Em Mossoró, a confraternização de fim de ano será nesta quinta-feira (5/12)

Imprescindível a confirmação de presença!

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22.Novembro.2019

Promotora de Justiça lança livro infantil que tem como temas empatia e respeito

Empatia, respeito e tolerância são os temas norteadores do livro infantil “O fantástico quarto de Juca”, que será lançado no dia 14 de dezembro, das 16h30

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22.Novembro.2019

Reforma da Previdência: ADIs Propostas pela CONAMP foram distribuídas ao Ministro Luiz Roberto Barroso

As ADIs 6.255 e 6.256, propostas em conjunto pelas associações dos membros do Ministério Público (Conamp), dos magistrados (AMB), dos juízes trabalhistas (Anamatra),

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22.Novembro.2019

VII Prêmio de Jornalismo do MPRN: premiação será no dia 9 de dezembro

A comissão julgadora se reuniu no dia 20 de novembro para avaliar os trabalhos inscritos.

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22.Novembro.2019

Abertas as inscrições para o I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção

Estão abertas as inscrições para o I Congresso do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corr

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22.Novembro.2019

STF indica juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para compor o CNMP

Em sessão administrativa realizada na última quarta-feira, 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para representar a institui&c

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22.Novembro.2019

CCJ da Câmara Federal aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre os estados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o relatório do deputado Felipe Francischin

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14.Novembro.2019

CONAMP e demais entidades que integram a FRENTAS ajuízam ADIs contra a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência)

A CONAMP, em conjunto com as demais entidades que integram a FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Púbico (ANPT, AMB, CONAMP, ANAMATRA e ANPR), ajuizou no ST

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