10.Janeiro.2020
Expedida Resolução regulamentando a eleição para composição do CSMP/MPRN para o biênio 2020-2022
Eleição será no próximo dia 06 de março.
LER MAIS
10.Janeiro.2020
CSMP publica edital para provimento, por merecimento, do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes, de 2ª entrância
Os interessados poderão se inscrever na PGJ, no período de 15 a 24 de janeiro de 2020.
LER MAISEm ADI ajuizada pela Conamp, Ministro Dias Toffoli suspende parte de lei sobre escolha do PGJ do MPSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam const
LER MAIS
10.Janeiro.2020
Presidente da República veta dispensa de licitação para contratação de advogados e de contabilidade pela administração pública.
No mês de dezembro CONAMP havia solicitado o veto integral ao Projeto de Lei.
LER MAISCNMP realiza as primeiras sessões ordinárias de 2020 nos dias 11 e 12 de fevereiro. Pauta ainda não foi divulgada
As primeiras sessões ordinárias presenciais do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano de 2020 serão realizadas nos dias 11 e 12 de
LER MAIS
10.Janeiro.2020
Publicada a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público Brasileiro
A Resolução foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP do dia 20 de dezembro de 2019.
LER MAIS
22.Dezembro.2019
AMPERN deseja um Natal de paz e um feliz 2020 aos seus associados e familiares
E um 2020 repleto de saúde, paz e prosperidade.
LER MAISAMPERN fecha acordo com a Unimed para o reajuste anual do contrato 607
A AMPERN fechou acordo com a Unimed Natal para o reajuste anual do contrato 607 (o mais antigo) com a UNIMED, no percentual de 15,63%, que valerá a partir de fevereiro de 2020. De acordo com
LER MAISPGJ altera resolução que disciplina a conversão de férias em pecúnia e institui jornada especial de trabalho para pais de pessoas com deficiência
A PGJ expediu nesta sexta-feira (20/12) duas resoluções. A primeira (Resolução nº 132/2019-PGJ) altera os §§ 3º e 4º, do artigo 1º, da Resolu&
LER MAIS
