NOTÍCIAS

17.Janeiro.2020

AMPERN requer ao PGJ a instituição de gratificação por cumulação de acervo no MPRN

AMPERN encaminhou na última quinta-feira (16/01) requerimento ao PGJ visando a instituição de gratificação por cumulação de acervo.  O  pedid

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17.Janeiro.2020

Corregedoria-Geral do MPRN divulga relatório anual de atividades

A Corregedoria-Geral do MPRN (CGMP) publicou nesta quarta-feira (15) o seu relatório anual. O documento traz o quantitativo das atividades realizadas ao longo de 2019, tanto pelo gabinete do co

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17.Janeiro.2020

CONAMP e CNPG discutem Lei Anticrime

Na última quinta-feira (16), o 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou de reunião conjunta com integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre

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17.Janeiro.2020

Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das garantias, mas estendeu para 180 dias, a contar da publicação d

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10.Janeiro.2020

Expedida Resolução regulamentando a eleição para composição do CSMP/MPRN para o biênio 2020-2022

Eleição será no próximo dia 06 de março.

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10.Janeiro.2020

CSMP publica edital para provimento, por merecimento, do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Luís Gomes, de 2ª entrância

Os interessados poderão se inscrever na PGJ, no período de 15 a 24 de janeiro de 2020.

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10.Janeiro.2020

Em ADI ajuizada pela Conamp, Ministro Dias Toffoli suspende parte de lei sobre escolha do PGJ do MPSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público (MP) estadual que poderiam const

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10.Janeiro.2020

Presidente da República veta dispensa de licitação para contratação de advogados e de contabilidade pela administração pública.

No mês de dezembro CONAMP havia solicitado o veto integral ao Projeto de Lei.

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10.Janeiro.2020

CNMP realiza as primeiras sessões ordinárias de 2020 nos dias 11 e 12 de fevereiro. Pauta ainda não foi divulgada

As primeiras sessões ordinárias presenciais do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano de 2020 serão realizadas nos dias 11 e 12 de

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