NOTÍCIAS

19.Abril.2021

Destinação ao Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI) pode ser deduzida do Imposto de Renda

Você sabia que pode ajudar pessoas idosas através do seu imposto de renda? A AMPERN está apoiando a campanha “Apoie as pessoas idosas”, que incentiva às pessoas

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18.Abril.2021

Corregedoria-Geral do MPRN lança livro de verbetes

A Corregedoria-Geral do MPRN (CGMP) lança o livro “Corregedoria-Geral em Verbetes: da orientação à fiscalização”. A obra traz duzentos e quinze ve

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18.Abril.2021

MPRN recebe selo de Agenda Ambiental na Administração Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi contemplado pelo Ministério do Meio Ambiente com o selo A3P. É um reconhecimento à iniciativa da institui&cced

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18.Abril.2021

Associações do Ministério Público são contra alteração na composição do CNMP

No mês de março, a CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associa&ccedi

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18.Abril.2021

Código de Processo Penal: Associações questionam restrição ao poder investigatório do Ministério Público e dos órgãos de segurança pública

O GABINETE INTEGRADO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO vem se manifestar publicamente sobre o Parecer apresentado no dia 14 de abril

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18.Abril.2021

Procuradora-Geral de Justiça do Amapá é eleita presidente do CNPG

Foi eleita por aclamação, nesta quarta-feira, 14 de abril, em reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados

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18.Abril.2021

Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona artigos para a publicação “O Ministério Público e a Defesa do Cerrado”

Até o dia 20 de maio de 2021, membros do Ministério Público brasileiro e outros profissionais da área de estudo e defesa do meio ambiente podem submeter artigos jurí

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18.Abril.2021

Senado aprovada uso obrigatório de formulário, criado pelo CNMP, para mapear violência contra mulher no Brasil

O Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida no atendimento

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12.Abril.2021

AMPERN requer à PGJ continuidade do processo administrativo destinado ao pagamento retroativo das verbas referentes ao auxílio-moradia

A AMPERN encaminhou requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça, pedindo a continuidade do processo administrativo destinado ao pagamento das verbas referentes ao auxílio-moradia

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